O VALE SAÚDE APP se preocupa com a sua privacidade e, por isso, entende a importância de você, enquanto titular dos seus dados pessoais, ter transparência de como processamos os seus dados em virtude da sua relação conosco e da sua navegação no nosso site e aplicativo.
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA
Apresentamos abaixo algumas informações que vão te ajudar a entender melhor a Política de Privacidade do VALE SAÚDE APP.
– PRIVACIDADE é a proteção das informações que dizem respeito à sua vida pessoal. O tema está previsto na Constituição Federal, em legislações setoriais (como no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador e no Código de Defesa do Consumidor), e na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
– DADO pode ser dado pessoal ou dado pessoal sensível.
– DADO PESSOAL é a informação que permite identificar pessoas físicas (por exemplo, o seu nome, o número da sua identidade, o seu CPF, o seu endereço, seus dados bancários, sua localização).
– DADO PESSOAL SENSÍVEL é um dado pessoal que reflete aspectos mais íntimos e precisa ser mais protegido. Por exemplo, dados sobre a sua saúde, a sua opinião política e a sua convicção religiosa são dados pessoais sensíveis.
– TITULAR DE DADOS é o “dono” dos dados, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é titular dos seus dados pessoais e sensíveis.
– TRATAMENTO DE DADOS é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
– ANONIMIZAÇÃO é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.
– COOKIES são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.
2. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?
No âmbito das suas atividades, o VALE SAÚDE APP trata dados pessoais de clientes, colaboradores das empresas e seus dependentes, parceiros credenciados, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço, conforme segue:
(I) fornecidos pelo titular (ou seu representante) e/ou obtidos em virtude do contrato celebrado com o VALE SAÚDE APP: podem ser dados pessoais (exemplo: nome, número de identidade, CPF, endereço, e-mail, número da conta corrente e agência bancária, localização) e dados pessoais sensíveis (exemplo: dados de saúde ou biométrico);
(II) dados coletados automaticamente em virtude da sua navegação no VALE SAÚDE (exemplo: endereço de IP ou o seu Mobile ID – identificação que cada aparelho móvel possui).
3. QUAL A FINALIDADE DE TRATARMOS OS SEUS DADOS?
O VALE SAÚDE APP trata os seus dados para finalidades legítimas e específicas, como:
(I) realizar as tratativas prévias à celebração do contrato dos produtos oferecidos pelo VALE SAÚDE APP enquanto o seu contrato estiver ativo, para a gestão e execução do seu contrato ou mesmo após o encerramento do contrato, nas situações previstas nos itens abaixo;
(II) confirmar a sua identificação, investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias, inclusive relacionadas aos sites e aplicativos do VALE SAÚDE APP;
(III) desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades dos sites, aplicativos, produtos e serviços do VALE SAÚDE APP, para proporcionar uma melhor experiência para você;
(IV) no legítimo interesse do VALE SAÚDE APP, quando autorizado em lei, para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades da VALE SAÚDE APP;
(V) desenvolver e aperfeiçoar o atendimento das necessidades dos titulares, como acesso às funcionalidades e rede credenciada mais próxima, dentro do aplicativo VALE SAÚDE APP por meio de sua identificação única e localização;
(VI) outras finalidades, por meio da sua autorização expressa (consentimento), nos casos em que a lei determinar.
4. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS?
O VALE SAÚDE APP pode compartilhar os seus dados em determinadas situações, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:
(I) prestadores de serviços, para as atividades do VALE SAÚDE APP, que também possuem obrigação de garantir a proteção dos seus dados pessoais;
(II) parceiros, para execução do contrato, do qual você participe como beneficiário;
(III) autoridades e órgãos governamentais em função de obrigações impostas em leis ou regulamentos.
5. O QUE ACONTECE COM OS SEUS DADOS APÓS O TÉRMINO DA SUA RELAÇÃO COM O VALE SAÚDE APP?
Atingida a finalidade para o tratamento dos seus dados, eles serão eliminados das nossas bases internas ou serão submetidos ao procedimento de anonimização. No entanto, caso o VALE SAÚDE APP ainda tenha alguma justificativa para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse do VALE SAÚDE APP (como para evitar infrações e fraudes).
6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES?
A LGPD garante a você os seguintes direitos com relação aos seus dados:
(a) confirmar se há tratamento dos seus dados;
(b) ter acesso aos dados que estão sendo tratados;
(c) corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) anonimizar, bloquear ou eliminar os dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
(e) transferir, pelo procedimento de portabilidade, os seus dados a um ou mais parceiros que lhe prestará atendimento;
(f) eliminar os dados tratados, exceto nas situações de guarda legal e outras dispostas em Lei;
(g) obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;
(h) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
(i) revogar o consentimento dado;
(j) revisar decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem os seus interesses, respeitados os segredos comercial e industrial, como os critérios de prevenção a fraudes.
O atendimento das suas solicitações pelo VALE SAÚDE APP sempre levará em consideração o respeito à legislação aplicável, e na impossibilidade de atendimento, as respostas serão justificadas. O VALE SAÚDE APP entende que, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, você deve ter conhecimento e transparência sobre os seus dados e o modo como eles são tratados e, por isso, você pode direcionar suas dúvidas e solicitações para o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do VALE SAÚDE APP por meio do contato privacidade@valesaude.med.br ou por meio do nosso canal de atendimento www.privacidade.com.br.
7. COMO O VALE SAÚDE APP CUIDA DOS SEUS DADOS?
Seus dados pessoais estão seguros com o VALE SAÚDE APP, que toma todas as medidas técnicas necessárias para proteger os seus dados, tais como:
(I) controle restrito sobre o acesso aos dados, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acessá-los;
(II) estabelecimento de mecanismos de autenticação de acesso aos dados;
(III) política de senha, com padronização de senha forte e com a obrigação de trocas de senhas periodicamente, impedindo a reutilização das senhas anteriores e bloqueio por tentativas sem sucesso;
(IV) os ambientes onde tratamos seus dados são monitorados por meio de inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso a aplicações;
(V) uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação;
(VI) mecanismos de descarte seguro dos dados, eliminando a possibilidade de restauração;
(VII) manutenção de inventário atualizado de todos os dados armazenados, processados ou transmitidos.
O que muda com a LGPD?
Resposta: VALE SAÚDE APP sempre cuidou dos dados de seus clientes com responsabilidade, com o objetivo de prestar, da melhor maneira possível, os serviços contratados. Porém no processo de adequação à LGPD, alguns procedimentos internos foram revistos e melhorados com o objetivo de garantir ainda maior proteção aos dados pessoais.
